EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______- UF

___________, brasileiro, solteiro, mecânico, residente e domiciliado à Rua __________, nº ______, Bairro __________, em __________-___, CEP ___________, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à Rua ___________, nº ____, onde recebe intimações e avisos, vem à presença de Vossa Excelência interpor a presente

AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO,

contra ________________, com sede nesta cidade, à Rua ____________, nº ____, inscrita no CNPJ sob nº ____________, tendo em vista os seguintes motivos:

1. O Requerente exerceu suas atividades na Requerida, desde a data de 01 de maio de 2012, desempenhado a função de mecânico, percebendo o salário mensal de R$ ________.

2. Ocorre que o Requerente foi dispensado pela Requerida, sem justa causa, após dois anos de trabalho, em 01/05/2012.

3. No período em que o Requerente permaneceu no emprego, a Requerida sempre negou-se a fazer as devidas anotações em sua CTPS, bem como a fornecer-lhe qualquer outro meio que comprovasse a relação de emprego.

4. Diante dos fatos, está caracterizado que no pretenso período em que o reclamante prestou serviços, estavam presentes todos os requisitos essenciais à caracterização da relação de emprego, tais como: pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade, e subordinação, consoante esclarece o art. 3º da CLT.

5. Através da presente, o Requerente objetiva a declaração de sua relação de emprego com a Requerida, com fundamento no artigo 4º do CPC e art. 3º da CLT, no período compreendido entre 01/05/2012 e 01/05/2012.

ISTO POSTO, requer:

a) procedência total da ação e declaração do vínculo empregatício no período mencionado;

b) notificação da Requerida para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia;

c) condenação da Requerida nas custas processuais e honorários advocatícios.

Requer, ainda a concessão da gratuidade da justiça, posto que a reclamante é pobre, e comprovadamente não pode arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e de seus familiares.

Protesta pela produção de todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, e a oitiva de testemunhas, que comparecerão independente de intimação.

Dá-se à causa o valor de R$ _____.

Nestes termos,

pede e espera deferimento.

____________, ___ de ________ de ____.

Advogado

OAB/UF